A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer o contato com outros investigados relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém a proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes em fevereiro deste ano, quando a Polícia Federal realizou uma operação significativa contra Bolsonaro, generais das Forças Armadas e aliados.
Além de recusar o retorno ao contato com aliados políticos e militares, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general da reserva Walter Braga Netto, o STF também negou pedidos da defesa de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte e acesso à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
As deliberações ocorreram no plenário virtual da Primeira Turma do STF e foram finalizadas na última sexta-feira (18), com a publicação dos resultados na segunda-feira (21). O relator da investigação, Alexandre de Moraes, enfatizou que a Polícia Federal apresentou “provas robustas” que indicam a participação dos investigados no planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se concretizou devido a fatores externos.
Moraes ressaltou a importância da proibição de contato, argumentando que ela é fundamental para resguardar a investigação, evitando a combinação de versões e inibindo possíveis influências indevidas sobre testemunhas e outros envolvidos.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumentou que não havia indícios que justificassem o risco de fuga e, por isso, solicitou a devolução de seu passaporte e o direito de viajar ao exterior. No entanto, o STF manteve a posição de proteger a integridade da investigação em curso.
