Custo do Consumo de Álcool no Brasil Chega a R$ 18,8 Bilhões por Ano, Com Impacto Principal em Homens

O consumo excessivo de álcool no Brasil tem um custo elevado para a saúde pública e a economia, com impactos que vão desde as hospitalizações até as perdas de produtividade. Um estudo recente revelou que, em 2019, as doenças e agravos relacionados ao álcool, como doenças cardiovasculares, câncer, acidentes e violências, causaram 104,8 mil mortes no país, o que equivale a 12 óbitos por hora. Os homens foram os mais afetados, representando 86% das vítimas fatais.

O levantamento revelou que os gastos diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais para tratar essas doenças somaram R$ 1,1 bilhão em 2019, com os homens respondendo por R$ 836,3 milhões desse total. Esse valor inclui custos com tratamentos médicos e internações, refletindo o impacto significativo do consumo de álcool na saúde pública.

Além dos custos diretos, o estudo também aponta os elevados custos indiretos, que englobam gastos com licença médica, aposentadoria precoce, perdas de produtividade por presenteísmo (quando o trabalhador está presente, mas não produtivo) e absenteísmo, além de mortes prematuras. Esses custos indiretos chegaram a R$ 17,7 bilhões em 2019, uma quantia que evidencia a pesada carga econômica do álcool para o Brasil.

Dentre os custos indiretos, destaca-se o gasto previdenciário estimado em R$ 47,2 milhões, dos quais 78% (aproximadamente R$ 37 milhões) são atribuídos aos homens. Esses números refletem o impacto das doenças relacionadas ao álcool no sistema de seguridade social e no mercado de trabalho.

A Necessidade de Políticas Públicas Eficazes

Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil, ressalta a importância de entender os custos econômicos e sociais ligados ao consumo de álcool, pois esses dados são fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências. O estudo destaca a relevância da criação de políticas públicas que abordem não apenas o tratamento, mas também a prevenção e a redução do consumo de álcool.

No momento, o Brasil está discutindo uma nova reforma tributária, que está em tramitação no Senado. Uma das propostas é a criação de um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, incluindo as bebidas alcoólicas, com o objetivo de desestimular o consumo e reduzir os danos à saúde pública. A aplicação de impostos sobre produtos nocivos é uma medida que tem sido estudada em diversos países ao redor do mundo.

O Impacto de Impostos Seletivos: Exemplos de Sucesso

O pesquisador da Fiocruz, Eduardo Nilson, responsável pelo estudo, afirma que o modelo usado para calcular os custos diretos e indiretos do consumo de álcool pode ser aplicado para avaliar os impactos da reforma tributária no Brasil. Além de prever o aumento da arrecadação com o imposto seletivo, Nilson destaca o potencial benefício em termos de redução de despesas com saúde, perdas de produtividade e mortalidade prematura, resultado da diminuição no consumo de álcool.

Estudos realizados em outros países endossados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a tributação é uma das estratégias mais eficazes para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas e os danos à saúde. Na Ucrânia, por exemplo, a implementação de um aumento nos preços das bebidas alcoólicas resultou em uma queda de 63% no consumo de álcool em apenas oito anos. Esse movimento foi acompanhado pela redução de 70 mil a 90 mil mortes anuais atribuíveis ao álcool no país.

Outros países, como África do Sul, Tailândia e Finlândia, também obtiveram resultados positivos com a elevação da tributação sobre o álcool, o que levou a uma diminuição dos casos de doenças relacionadas ao álcool e das mortes prematuras. Esses exemplos internacionais reforçam a eficácia das políticas fiscais para o controle do consumo de substâncias prejudiciais à saúde.

Desafios e Perspectivas no Brasil

Embora as evidências internacionais mostrem que a tributação pode ser uma solução eficaz, a proposta ainda enfrenta resistência no Brasil. Parte da população e do setor produtivo se opõem a um aumento de impostos sobre produtos como bebidas alcoólicas, alegando que isso pode afetar a economia e o consumo.

No entanto, os custos elevados associados ao consumo de álcool, tanto em termos de saúde quanto em perdas econômicas, evidenciam a necessidade de políticas públicas mais rigorosas. O debate sobre a reforma tributária e a possível criação de um imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas segue como um dos pontos-chave para a construção de uma política mais eficaz no combate aos danos causados pelo álcool no país.

Com o estudo apontando a magnitude dos custos sociais e econômicos, fica claro que a redução do consumo de álcool, além de ser uma questão de saúde pública, é uma questão de justiça econômica para o Brasil. A implementação de medidas de prevenção e controle, como a tributação seletiva, pode ajudar a diminuir não apenas os custos diretos, mas também os impactos indiretos, como a perda de produtividade e os gastos com o sistema de seguridade social.