Augusto Möller Estivalete, mais conhecido como Guto Estivalete, é o candidato mais jovem a concorrer nas Eleições Municipais de 2024, buscando uma vaga na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Com apenas 17 anos, Guto representa o PDT e visa trazer uma nova perspectiva para a política local. No entanto, sua candidatura está enfrentando um obstáculo significativo: o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu sua candidatura devido à sua idade.
De acordo com a Constituição Federal, é necessário ter, no mínimo, 18 anos para se candidatar ao cargo de vereador. A posse dos eleitos na Câmara Municipal de Bento Gonçalves está prevista para 1º de janeiro do primeiro ano do mandato. Contudo, Guto só completará 18 anos em 18 de março de 2025, após a data estipulada para a posse, o que o impede de cumprir a exigência legal.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao indeferimento da candidatura, citando que, mesmo que Guto seja emancipado, ele ainda não atinge a idade mínima exigida para o exercício do mandato de vereador. O TRE-RS acatou o argumento, destacando que a Constituição Federal estabelece que apenas maiores de 18 anos são considerados plenamente responsáveis por eventuais crimes, incluindo crimes eleitorais.
Guto Estivalete, nascido em Porto Alegre e filho de um advogado e de uma relações públicas, destacou ao Metrópoles que sua candidatura visa a renovação política em uma cidade onde predominam políticos mais velhos. “Eu defendo a educação, o esporte, o turismo, o futuro e a juventude, e também a acessibilidade e a diversidade”, afirmou o jovem candidato.
Apesar do indeferimento, Guto e sua equipe jurídica ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão. Além disso, existe a alternativa de que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves altere seu regimento interno para possibilitar sua posse, caso seja eleito. No entanto, essa solução depende de uma série de condições e decisões que ainda estão pendentes.
O cenário é incerto para o jovem candidato, mas sua determinação em transformar a política local e seu desejo de representar a juventude seguem firmes, mesmo diante das adversidades jurídicas. A comunidade e o cenário político local aguardam as próximas movimentações no caso, que poderão definir um desfecho para a candidatura de Guto Estivalete.
