O juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível da comarca de São Paulo, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. remova postagens que acusam a influenciadora digital Virgínia Fonseca, esposa do cantor Zé Felipe, de traição. A decisão foi tomada após considerar que os conteúdos ofensivos comprometem a imagem da influenciadora e, por isso, são considerados ilícitos.
No entanto, o magistrado decidiu que as postagens que apenas especulam sobre a paternidade da filha de Virgínia não precisam ser removidas, uma vez que, segundo sua análise, essas mensagens não violam a honra da influenciadora. O juiz destacou a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e os direitos das pessoas mencionadas em publicações, afirmando que o limite desse direito foi ultrapassado nas postagens acusatórias.
Em sua decisão, o juiz Roisin enfatizou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, embora fundamentais, não são direitos absolutos e devem respeitar a dignidade dos indivíduos. Ele apontou que as postagens em questão faziam ilações sobre o comportamento e a honra de Virgínia, o que justificou sua ordem de remoção.
Virgínia Fonseca, que possui cerca de 50 milhões de seguidores e é uma das principais celebridades da internet no Brasil, provocou a intervenção da Justiça após perceber que internautas questionavam a paternidade de sua filha. Em sua petição, ela argumentou que o bem-estar psicológico da criança estava em risco, o que foi um ponto central na decisão judicial.
A medida reflete a crescente atenção que casos de difamação e ataques à imagem de figuras públicas têm recebido no ambiente digital, ressaltando a importância de proteger a honra e a dignidade das pessoas, mesmo em um espaço onde a liberdade de expressão é amplamente defendida.
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