Senador Vanderlan Cardoso Celebra Aprovação de Projeto de Indenização e Pensão para Vítimas do Zika Vírus
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que estabelece indenização por dano moral e pensão especial para vítimas do zika vírus (PL 6.064/2023). A aprovação ocorreu na quarta-feira, 14 de agosto, e o parlamentar goiano presidiu a sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto foi inicialmente aprovado.
O projeto é um marco importante para a justiça social, oferecendo suporte às famílias afetadas pelo zika vírus, especialmente aquelas com crianças que sofreram graves consequências devido à infecção. Vanderlan Cardoso destacou a relevância da iniciativa para as vítimas e suas famílias, reiterando seu compromisso com a causa.
“Recebi algumas dessas crianças e seus pais em meu escritório em Goiânia e me comprometi a ser um defensor desta causa. Agora, demos um grande avanço na busca por justiça social às mães dessas crianças. Vamos acompanhar o desenrolar na Câmara dos Deputados”, afirmou Cardoso.
O projeto de lei prevê uma indenização de R$ 50 mil, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para as vítimas. Além disso, estabelece uma pensão mensal vitalícia correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02. Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda, conforme estipulado na proposta.
A próxima etapa para o projeto é sua apreciação na Câmara dos Deputados, onde o senador Vanderlan Cardoso e seus aliados continuarão a defender a proposta. A aprovação final poderá significar um alívio significativo para muitas famílias afetadas pelo zika vírus, garantindo apoio financeiro e reconhecimento pelos danos sofridos.
